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economia processual” em Conceitos

  • ConceitoRoubo simples

    Grave ameaça: violência moral, promessa de mal grave e iminente.- Redução à impossibilidade de resistência: violência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A conduta é atípica se a violência ou...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoNomeação

    Em outras palavras, deve observar regras de isonomia, impessoalidade (mesmo em cargos em comissão), transparência e publicidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    distribuição justa do custeio da seguridade social entre trabalhadores, empregadores e o governo, de acordo com a capacidade econômica...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoDiretrizes

    (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca por em prática a igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    Assim, e na vigente ordem constitucional, assume a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoSaúde

    social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde