Busca AIConceitosTodas as Áreas“economia processual” em ConceitosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos(art. 15, III), mas sim de inelegibilidade baseada na prática de determinadas infrações penais, como crimes contra a economia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoVoto direto, secreto e universalsão em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição econômica...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitodo Trabalho (o qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil).O fundamento normativo do Direito do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoComissõesCada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoReintegraçãointeresse na contratação de um agente público e indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoOra a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoProduto e serviço no CDCA Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do §1º, caso haja a configuração do fim especial de agir para obter vantagem econômica, aplica-se também...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável1...414243...61
