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economia processual” em Conceitos

  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoSem distinção de sexo

    análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoEficiência

    orientadores da atividade administrativa e de todos os seus órgãos e agentes (art. 116, Lei nº 8.112/1990) valores tais como de economia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoTribunal de contas

    das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    No mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoCompetências privativas

    Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (art. 49, CF), que fogem do padrão estabelecido pelo processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    forma majoritária, que, por ser um crime previsto no capítulo dos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Segundo Goes (2018), esses planos são estabelecidos para garantir segurança econômica aos segurados em momentos de vulnerabilidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social