“economia processual” em Conceitos
- ConceitoResolução de Disputas
A licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoAuxílio-acidente
O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
Decreto-Lei nº 200/1967, ou seja, a autarquia, ou fundação pública de direito público, a empresa pública, a sociedade de economia...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
- ConceitoBeneficiários
Segurados especiais: abrangem produtores rurais, pescadores artesanais e outros que produzem em regime de economia familiar...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoContribuinte individual
abrangente visa cobrir uma gama diversificada de situações de trabalho e contribuição, refletindo as múltiplas facetas da economia...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem econômica...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoEmancipação
superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor de dezesseis anos completos tenha economia...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação