Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasà função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema de tutela consumerista.Nos termos do art. 6º, inciso...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoDireito à reparação de danosO direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoEmpregado domésticoEm conclusão, muitos dos contratos não protegiam o empregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoAbuso de direitofalar em abuso no exercício do direito”.Em outros termos, o direito tem sempre uma finalidade, um bem jurídico sendo tutelado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoPublicidade enganosa como crimePor meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoSegurado facultativocônjuges servindo no exterior, pessoas que deixaram de ser seguradas obrigatórias da Previdência Social, membros de conselho tutelar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoTempo à disposiçãocontrato de trabalho (MARTINS, 2021).Sobre a duração dos contratos de emprego, tem-se que, em regra, os vínculos são estabelecidos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoRegime de precatóriosToda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência da tutela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatórios1...7879808182
