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duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    “Este princípio consiste no objetivo que têm as normas trabalhistas de dar ao contrato individual de trabalho a maior duração...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoConcessões

    do servidor ou falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoFunções do ministério público

    de inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa do meio ambiente e das populações indígenas.- Tutela dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoFurto simples

    em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoHierarquia

    do controle (tutela), autotutela e da hierarquia.Sobre o princípio da hierarquia, este, na verdade, se aplica ao Poder Executivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Ela se apresenta como instrumento de tutela judicial da confiança legítima depositada pelo consumidor na estabilidade e na...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    à função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema de tutela consumerista.Nos termos do art. 6º, inciso...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas