Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoFunções do ministério públicode inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa do meio ambiente e das populações indígenas.- Tutela dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoFurto simplesem que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoNormas fundamentaismenos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela jurisdicional plenamente capaz de atender às vontades das...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoHierarquiado controle (tutela), autotutela e da hierarquia.Sobre o princípio da hierarquia, este, na verdade, se aplica ao Poder Executivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoEmpregado domésticoEm conclusão, muitos dos contratos não protegiam o empregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoTempo à disposiçãocontrato de trabalho (MARTINS, 2021).Sobre a duração dos contratos de emprego, tem-se que, em regra, os vínculos são estabelecidos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoPublicidade enganosa como crimePor meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crime1...7576777879
