Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadosa luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoredução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoNome civilapuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoAutonomia internadada aos partidos políticos permite, portanto, entre outros atos, estabelecer regras tanto sobre escolha, formação e duração...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisEntretanto, o termo “gerações" traz embutido em seu sentido a ideia de sucessão temporal, não sendo o mais adequado em relação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAcepção e alcanceconcretização de direitos e garantias fundamentais, deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção de uma tutela jurisdicional.Um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoEstelionato e outras fraudespatrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoPrincípios e diretrizesuniversal e igualitário;(ii) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...333435...82