Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilverdadeiro esforço legislativo para assegurar um trâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva fruição da tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDe do direito à informação adequada.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoo crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoNome civilapuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoAutonomia internadada aos partidos políticos permite, portanto, entre outros atos, estabelecer regras tanto sobre escolha, formação e duração...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisEntretanto, o termo “gerações" traz embutido em seu sentido a ideia de sucessão temporal, não sendo o mais adequado em relação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAcepção e alcanceconcretização de direitos e garantias fundamentais, deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção de uma tutela jurisdicional.Um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAnterioridade eleitoralaos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...323334...79