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duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    prerrogativas, as quais tem por objetivo assegurar o exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;(iii) Seletividade e distributividade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Logo, o salário mínimo deve ser suficiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoDireitos políticos

    o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPartidos políticos

    a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto