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duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Obrigações

    dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    de constantes avanços tecnológicos e científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    ao vencimento e aos proventos do servidor.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoO empregado tripulante

    Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    no caso de declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira (CF, art. 137, II) a duração será por todo o tempo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    determinados, tendo a duração máxima de 30 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    A mínima fragilização deste equilíbrio pode representar a queda do sistema federalista.Para garantir a adequada prevalência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio