Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoFérias anuaisa valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoIníciovalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoExame médicofísica e a vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoPeríodovalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoDireitos de liberdadedo pensamento.- consciência e de crença.- expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.- exercício...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhona preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicocientífico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisaos trabalhadores rurais e urbanos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...202122...79