Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável do processo” em ConceitosConceitoCulpa ou riscoagente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não há que se falar em culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoTeoria da imprevisãoreferido artigo se posiciona de forma preliminar ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPara a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoAssim, a promessa ou ameaça de infringir uma norma jurídica por si só não configura um ato ilícito.Por fim, há de registrar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoNo cumprimento do seu múnus, o Estado deve seguir a risca os princípios orientadores do direito à educação, quais sejam (...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoIn naturatrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn natura1...656667...87
