“duração razoável do processo” em Conceitos
- ConceitoObrigação
estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoExame médico
trabalho, o conceito de medicina do trabalho pretende realizar o acompanhamento do trabalhador e o monitoramento do ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoRegime jurídico do servidor público
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- ConceitoRegiões administrativas
do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoServidores públicos
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoFontes
próprio Processo do Trabalho.Observada a estrutura principiológica e normativa do Direito Trabalhista, o fundamento primordial...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoMulta
Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoPenalidades
Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades