Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração normal” em ConceitosConceitoExercício de Fiscalizaçãoem favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Acerca do assunto, são normas...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosrealização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroEstado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Apesar das variadas normas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioAs bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoAs bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoProteção da confiançaalterações estas que perpassam não só pela fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPublicidadeTal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoGrupo econômico(ROMAR, 2021)Para reconhecimento do grupo econômico não é preciso documento que demonstre a constituição formal do mesmo.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...474849...56
