Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração normal” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAs bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoBeneficiáriospara a seguridade social:- Empregados: esta categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoServidores públicosdesde que não contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoReceitasestes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também formam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoTribunal de contasAo Poder Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e atos normativos previstos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoServiços públicos originários e derivados(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisequivalência, os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes formas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...454647...56
