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duração normal” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    depender da concepção jurídica e política predominante em cada época.Entretanto, deve-se considerar que também existem formas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Consumidor (CDC), conjugada com normativas específicas como o Decreto Federal nº 7.962/2013, que detalha o conteúdo e a forma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    relação com a dignidade sexual.A migração ilegal é aquela em desconformidade com a Lei de Migração, sendo portanto uma norma...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Negócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoRegras gerais

    Gonçalves (GONÇALVES, 2020), contudo, nesse caso, “a dação não se converte em compra e venda, mas apenas regula-se pelas normas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoIndenização de Transporte

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte