Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração normal” em ConceitosConceitoContrato de Concessãoinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoVícios no inquérito policialreconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado ou de terceiros.Desta forma...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoLesão corporal com violência domésticacoibir a violência doméstica e familiar cometida contra a mulher, conforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoDevido processo legal processuala Lei Maior traz o fundamento principiológico primordial, as previsões adjetivas reafirmam o colocado e preveem de que forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoDireito à informaçãode indicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoAssédio sexualO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoPerseguiçãoO crime é formal e de caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAto obscenoO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação. .- Tema de Repercussão Geral do STF - RE...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obsceno1...282930...56