Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração do trabalho” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoNexo causalnexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado de que depende a existência do crime, somente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoDívidas pecuniáriasDo ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie Do gênero...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoRegras geraisnome de imputação do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoRedistribuiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoSujeito capaz e legítimoNos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoMeios de Solução de ConflitosO ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoDireito à reparação de danosBasta a demonstração do dano, do defeito do produto ou do serviço e do nexo de causalidade entre ambos.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danos1...404142...66