Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração do trabalho” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoO Direito do Trabalho busca disciplinar as relações de Trabalho e suas espécies (especialmente, as relações de emprego...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoSalário pago por porcentagemtrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) são de profunda relevância para o Direito do trabalho como um...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefaDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoFundamentos do Direito do Consumidormercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoOrigem Históricatrabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoFundamento ConstitucionalO Direito do Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que conferiu à proteção do...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoOrganização do estadoEstado Federal (descentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEle representa um avanço civilizatório que redefine as bases do contrato, do mercado e do próprio papel do Estado no campo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...181920...66
