“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

ConceitoRepresentante Legal
Tal transferência de legitimidade busca sanar a deficiência de ausência de capacidade processual, ou seja, a capacidade legal...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
ConceitoHomicídio doloso qualificado
de mínimo e máximo previstos no caput.Qualificadoras de motivo são subjetivas, e elevam os patamares da pena em razão da...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoRoubo simples
à impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
específica de aumento de pena pelas mesmas circunstâncias, em razão da vedação do bis in idem. .Ambas as previsões cominam...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoHomicídio culposo majorado
A questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
vítima em casa de saúde ou hospital: em razão da maior reprovabilidade da conduta.- se a privação da liberdade dura mais...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoLesão corporal gravissíma
de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma