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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    em que o cedeu (pro soluto), independente de assumir tal responsabilidade contratualmente; caso a cessão tenha ocorrido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    absoluta, sob pena de comprometimento da própria validade do vínculo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    Ou seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias Ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    direitos.Logo, a ideia da atual previsão constitucional pela inafastabilidade do Poder Judiciário é a de tornar o acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    O Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    ou estadual (art. 35, III, da CF).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    a capacidade de resistência da vítima, como substâncias entorpecentes.O crime é comum, porém exige-se que o sujeito passivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoAborto majorado

    A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado