Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoAuxílio-reclusãoo segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoAção penal pública incondicionadaA Ação Penal Pública Incondicionada é regida pelos princípios da obrigatoriedade, indisponibilidade, divisibilidade...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaA Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosComo é sabido, o trabalhador ocupa posição de hipossuficiência na relação contratual, ou seja, está em posição mais delicada...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeassegurando o direito de questionamento da legitimidade e veracidade tanto pela via administrativa como pela judicial.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoPrincípio da razoabilidadeuma forma racional, ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No âmbito do Direito do Trabalho, o princípio da proporcionalidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoBenefícios da seguridade sociala renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoConceitos introdutórios da cltcom a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A...TrabalhistaConceitos introdutórios da clt1...8910...139
