Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoNovaçãoobjetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese acessória.Essas modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoTestemunhalas testemunhas que assinam o instrumento junto com as partes) ou judiciárias (são aquelas que prestam o depoimento em juízo...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãopresunção pode ser:- Legal - decorrem da lei.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialpor peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPlano de validade do negócio jurídicodeterminável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoLugar de pagamentodeterminado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoMinistros de estadoé de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estado1...717273...142
