Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoNacionalidade derivadaconcessão da naturalização, haver prestado ou poder prestar serviço relevante ao Brasil ou recomendar-se por sua capacidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoFurto de coisa comumo condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum".Em que pese haver...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoFormação de estadosEstados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoSistema único de saúdeAssim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDescumprimentoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...717273...139
