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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

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    • Trabalhista
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    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
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    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
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  • ConceitoEmancipação

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  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

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    • Administrativo
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  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    o princípio da vulnerabilidade e com o dever de informação plena e adequada.Além disso, o fortalecimento dos órgãos administrativos...

    • Consumidor
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    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoNome civil

    ao ridículo, fundada coação ou ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção;...

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  • ConceitoDação em pagamento

    pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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    • Dação em pagamento