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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    e ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    administrativo, como também no cível e penal, a depender da gravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoHipóteses

    Em caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoPartes

    ou outro) e o tomador de serviço.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (de CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços