Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do Trabalho(art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato de trabalho: tais como horário de jornada, intervalos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPrincípios e diretrizespara o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, prevendo a concessão de benefícios pecuniários para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoComeço da existência legalUma das vias é entregue ao representante e a outra é arquivada em cartório (art. 12 da Lei de Registros Públicos).Os partidos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoEdificaçõesAinda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoCrimes de responsabilidadesProcurador Geral da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPenalidadesde ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Assim é que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalpresidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República deve, obrigatoriamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacional1...252627...139