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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoSegurança jurídica

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    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

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    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoComeço da existência legal

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    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoEdificações

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoPenalidades

    de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Assim é que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República deve, obrigatoriamente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional