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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoCaracterização

    Isto porque, o trabalhador em si é um fator de risco, razão pela qual o exercício de algum labor, por mais simples que seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoDiretrizes

    Vigilância socioassistencial: análise da capacidade protetiva das famílias, levando em consideração as especificidades e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoEncampação

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoBens da união

    em que está situado o terreno de marinha.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoReversão

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão