“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

ConceitoDireitos e garantias fundamentais
reconhecidos e positivados pela Constituição de determinado Estado.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
ConceitoSolidariedade Passiva
não aproveitarão o pagamento parcial, se o credor vier a exonerar a solidariedade em favor de um ou mais devedores (CC,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
ConceitoAcento constitucional
fatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à sua defesa.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional