Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoOrdem cronológica para o julgamentoveio para contribuir para uma duração razoável do processo ou se, pela quantidade de exceções à regra, acabará apenas por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCargo Públicodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAgentes Públicosstricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoModalidades e natureza jurídica200/1967, ou seja, a autarquia, ou fundação pública de direito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoIndenizaçõesou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoProvimentoPara fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoReversãoEm qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoAnterioridade eleitoral2020, em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...134135136...142