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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    República por meio da iniciativa legislativa, bem como pela possibilidade de sanção ou veto dos projetos aprovados pelas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoJustiça estadual

    a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoOrdem social

    uma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    social, econômico e científico.Já sobre o conceito de inovação - trazido pela Lei nº 10.637/2002, de 30 de dezembro de 2002...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    culpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoRegime jurídico

    patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime das pensões (art. 42, §2º, da CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    educação, sob pena de também ser penalizado pelas consequências da retrogradação. principais- ARAUJO, Luiz Alberto David...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação