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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    da leitura do art. 106, da Constituição Federal, a composição desta é dada pela existência de varas federais (1ª instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    mas nenhuma das unidades da Federação pode ter menos de oito ou mais de setenta representantes eleitos (art. 45, §1º, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoInternet das coisas

    a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    sob pena de perpetuar um modelo de consumo baseado na captura da vontade do consumidor por técnicas de convencimento que...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    de execução por particulares, acabam – pela sua utilidade pública – sendo absorvidos pelo Poder Público, em regime de monopólio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoCompetências

    como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoEmpresas públicas

    Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas