Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoCompetênciasmilitares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoÓrgãos do ministério públicoMinistério Público da União é regido pela Lei Complementar nº 75/1993, de 20 de maio de 1993 (LC 75).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoAtividade políticaNo período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCoisa“BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoCâmaras municipais e vereadores(capacidade de se autogerir e órgãos político-administrativos próprios) (TAVARES, 2020).ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoCompetênciasdestacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta ou indireta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoBens móveis e imóveisaqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveis1...127128129...142