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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    anormais ou adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoConsórcio público

    Ainda sob a ótica da Administração Pública indireta e da facilitação da realização da função pública pela via descentralizada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoCompetências exclusivas

    da administração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    A Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    O direito ao desporto encontra-se constitucionalmente assegurado no art. 217, da CF, sendo que, pela sua topografia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (mais comum em hipóteses de cargos de direção, chefia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração