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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoLicitação

    acima, os serviços públicos também são orientados pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993, com as alterações da Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoFunções do ministério público

    no art. 129, da CF, e podem ser assim listadas:- Ação penal pública: apenas o Ministério Público pode propor ação penal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoConceito

    perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    princípios, é preciso lembrar que ao Ministério Público é assegurada sua autonomia administrativa (capacidade de se organizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoOrigem Histórica

    relação.O Código de Defesa do Consumidor foi uma resposta necessária ao crescimento da sociedade de consumo em massa e ao...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPoder Concedente

    na medida em que pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível...

    • Administrativo
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    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCompetências

    militares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar...

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    • Competências