“dr. rohan yewale” em Legislação Federal

Lei5.086 de 30/08/1966
Art. 2º - Ficam, também, alteradas as dotações abaixo especificadas referentes ao Adendo "C" - Ministério da Saúde - Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965 , como segue: 1 - RIO GRANDE DO SUL Onde se lê: Hospital de Caridade Júlio Limeira de Cangussu(...) 10.000.000 Leia-se: Hospital de Caridade de Cangussu (Coronel Júlio Limeira - Gangussu)(...) 10.000.000 Onde se lê: Club de Saúde Dr. Mário Totta de Caxias do Sul(...) 4.000.000 Leia-se: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Clube de Saúde Dr. Mário Totta - Caxias do Sul(...) 4.000.000 Onde se lê: Hospital Beneficente Marcílio Cardoso de Caxias do Sul(....
Lei4.250 de 08/08/1963
Art. 1º, VII - No subanexo 4.12 - Ministério da Educação Adendo"B" - Subvenções Ordinárias. Ginásio N. S. do Bom Conselho - Arapiraca, Ginásio N. S. da Conceição - Coruripe, Ginásio N. S. de. Lourdes do Pilar - Pilar, Escola Básica de Comércio Francisco Mangabeira - Traipu, Escola Básica de Comércio de Traipu, mantida pela Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, Escola Técnica de Comércio Nossa Senhora da Conceição - Passo de Camaragibe, Escola Técnica Santa Maria Madalena - União dos Palmares, e Escola Técnica de São José - São José de Lage; LEIA-SE: 02 - Alagoas Colégio N. S. do Bom Conselho - Arapiraca, Ginásio Imaculada Conceição -Coruripe, ...
Lei1.452 de 09/10/1951
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o credito especial de Cr$ 175. 471,30 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um cruzeiros e trinta centavos) para ocorrer, as despesas com o pagamento de gratificação de magistério de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940 , modificado pelo de nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, aos seguintes professores: Cr$ 1) Idio Ferreira Leal, Professor Catedrático (E. N. E. - U. B. ) padrão O, no período de 16 de setembro de 1945 a 31 de dezembro de 1949 (...) 37.054,10 2) Iolanda de Vilhena Ferreira, Professor Catedrático (E. N. M. - U....
Lei6.736 de 05/12/1979
Art. 1º - Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 6.597, de 1º de dezembro de 1978 , que "estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1979", no seguinte: ADENDO 2800 - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 2802 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República. 2802.1581.0312.580 - Assistência Financeira a Entidades através do Conselho Nacional de Serviço Social, conforme Adendo. ADENDO ACRE ONDE SE LÊ: BRASILÉIA Santa Casa de Misericórdia de Brasiléia Cr$ 5.000,00 LEIA-SE: SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Centro Social Santa Cruz, mantido pela Sociedade Musical Novo Século (...) Cr$ 100.000,00 RIO DE...
Lei5.184 de 08/12/1966
Art. 1º, II - Despesas com Faculdades ou Escolas de Serviço Social nos têrmos do art. 15 da Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953 . K - 26 - SÃO PAULO ONDE SE LÊ: 4) Escola de Serviço Social de Lins - Cr$ 1.500 LEIA-SE: 4) Faculdade de Serviço Social de Lins - Cr$ 1.500. Anexo 4 - Poder Executivo Subanexo 4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura - Adendo "B" - Subvenção Ordinárias 11 - GUANABARA ONDE SE LÊ: Fundação Luiza Gomes de Lemos - Cr$ 1.000 Pioneiras Sociais - Cr$ 1.000 LEIA-SE: Fundação das Pioneiras Sociais - Cr$ 2.000 14 - MINAS GERAIS ONDE SE LÊ: Belo Horizonte Fundação das Pioneiras de Minas Gerais LEIA-SE: Belo Horizonte ...
Lei2.638 de 09/11/1955
Art. 1º - São feitas as seguintes retificações na lei nº 2.368, de 9 de dezembro de 1954 , que estima e Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1955: ANEXO Nº 17 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Verba 3 - Serviços e Encargos Consignação 2 - Auxílios e Subvenções. Subconsignação 03 - Subvenções extraordinárias ONDE SE LÊ : 14 - Minas Gerais 1) mediante acôrdo LEIA-SE : 14 - Minas Gerais ONDE SE LÊ : 14 - Minas Gerais Associação Rural de Caldas para o parque de exposição (...) 950.000,00 Exposição de Uvas e Vinhos da Associação Rural de Caldas, para a cosntrução do recinto permanente (...) 350.000,00 LEIA-SE : 14 - M...
Lei5.378 de 15/12/1967
Seção - ADENDO "B" Subvenções Ordinárias 02 - Alagoas ONDE SE LÊ: Penedo Esporte Clube Pendense, sendo NCr$ 1.700,03 para a Escola Gratuita Alberto Gomes e NCr$ 600,00 para a Escola Gratuita Perilo Gomes 2.300 LEIA-SE: Penedo Escola Gratuita Alberto Gomes, mantida pelo Esporte Clube Penedense 2.300 05 - Bahia ONDE SE LÊ: São Felipe Centro Cultural Carlos Moura 500 LEIA-SE: Grêmio Cultural Carlos Moura 500 ONDE SE LÊ: Ginásio Itaporá 3.000 LEIA-SE: Igaporã Ginásio Igaporã 3.000 ONDE SE LÊ: Cipó Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cipó 200 Associação de Proteção à Maternidade Nossa Senhora da Saúde de Cip...
Lei4.788 de 13/10/1965
Seção - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 1) Para atender a despesas dos exercícios de 1962, 1963 e 1964, decorrentes dos encargos previstos no Acôrdo Básico de Assistência Técnica, celebrado em 1951, com a Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) (E.M. 907, de 4-11-64, do M.F.) 40.268.500 40.268.500 Ministério DA Educação E CULTURA 1) Para atender às despesas decorrentes da Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963 , relativas à Universidade de Santa Catarina, e correspondentes ao exercício de 1963 (E.M. 80, de 26-1-65, do M.F 87.864.828 87.864.828 Ministério DA Fazenda 1) Para atender ao pagamento da diferença de venciment...