Lei nº 5.378 de 15 de dezembro de 1967

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1967.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 15 de dezembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.


Art. 1º

Fica retificada, sem ônus, a Lei número 5.189, de 8 de dezembro de 1966 , que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1967, na forma abaixo:
4.03.00 - Coordenação dos Organismos Regionais.
4.03.03 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (página 489).
Subseção
ADEND0 "A"
04 - Amazonas
Abastecimento d'água na Cidade de Coari, a cargo da FESP 40.000
LEIA-SE:
Serviços de abastecimento d'água na Cidade de Cararauri, a cargo do FSESP 40.000
Saneamento
Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Rêde de Abastecimento d'água na Colônia Sagrado Coração de Meruri - General Carneiro 40.000
LEIA-SE:
Serviço de água, na Colônia - Sagrado Coração de Mervei - General Carneiro 40.000
4.05.00 - Ministério da Agricultura.
4.05.09 - Departamento de Administração.
ADENDO "B"

e

Instituto de Estudos Rurais de Fundação de Sociologia e Política de São Paulo 100.000 LEIA-SE: 3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.

e

Instituto de Estudos Rurais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Subvenções Extraordinárias
ONDE SE LÊ:
São Paulo
Associação Rural de Águas de Lindóia 1.000
Associação Rural de Sertãozinho 1.000
Associação Rural de Taubaté 2.000
Associação Rural de Itabaiana 4.000
Total 8.000
LEIA-SE:
São Paulo
Associação Rural de Águas de Lindóia 1.000
Associação Rural de Sertãozinho 1.000
Associação Rural de Taubaté 2.000
Total 4.000
Sergipe
Associação Rural de Itabaiana 4.000
4.05.00 - Ministério da Agricultura.
4.05.04 - Conselho do Fundo Federal Agropecuário.
Agropecuária
0.3.03.1.0623 - Promoção e extensão agropecuária - supervisão, contrôle de programas.
ONDE SE LÊ:
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.
100.000
4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura.
4.06.05 - Conselho Nacional de Serviço Social.
Subseção
ADENDO "B"
Subvenções Ordinárias
02 - Alagoas
ONDE SE LÊ:
Penedo
Esporte Clube Pendense, sendo NCr$ 1.700,03 para a Escola Gratuita Alberto Gomes e NCr$ 600,00 para a Escola Gratuita Perilo Gomes 2.300
LEIA-SE:
Penedo
Escola Gratuita Alberto Gomes, mantida pelo Esporte Clube Penedense 2.300
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
São Felipe
Centro Cultural Carlos Moura 500
LEIA-SE:
Grêmio Cultural Carlos Moura 500
ONDE SE LÊ:
Ginásio Itaporá 3.000
LEIA-SE:
Igaporã
Ginásio Igaporã 3.000
ONDE SE LÊ:
Cipó
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cipó 200
Associação de Proteção à Maternidade Nossa Senhora da Saúde de Cipó 1.500
LEIA-SE:
Cipó
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nossa Senhora da Saúde 1.700
06 - Ceará
Cascavel
ONDE SE LÊ:
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama 1.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama 1.000
ONDE SE LÊ:
Guaiúba
Hospital Maternidade de Guaiúba Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba 800
Março
Atividades Assistenciais da Prefeitura de Março 1.500
LEIA-SE:
Guaiúba
Hospital Maternidade de Gaiúba 800
Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba 500
Marco
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Marco 1.000
08 - Espírito Santo
ONDE SE LÊ:
Casa de Caridade São João - Alegre.
LEIA-SE:
Casa de Caridade São José - Alegre.
10 - Goiás
Luziânia
ONDE SE LÊ:
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Marajó 1.000
LEIA-SE:
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Araguaia 1.000
ONDE SE LÊ:
Santa Helena de Goiás
Conferência São Vicente de Paulo
LEIA-SE:
São Francisco de Goiás
Conferência de São Vicente de Paulo 100
11 - Guanabara
ONDE SE LÊ:
Total do Estado da Guanabara 1.493.500
LEIA-SE:
Total do Estado da Guanabara 1.498.500
12 - Maranhão
Caxias
ONDE SE LÊ:
Associação Feminina de Assistência Social 1.600
União Feminina de Assistência Social 3.100
LEIA-SE:
União Feminina de Assistência Social 4.700
13 - Mato Grosso
Guiratinga
ONDE SE LÊ:
Hospital Dom Bosco 200
LEIA-SE:
Hospital de Caridade Dom Bosco 200
14 - Minas Gerais
Baependi
ONDE SE LÊ:
Ginásio Nossa Senhora de Monserat 1.100
LEIA-SE:
Colégio Nossa Senhora de Monserat 1.100
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus 2.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus 2.000
ONDE SE LÊ:
Movimento por um Mundo Cristão 16.800
Movimento por um Mundo Melhor 800
Obras Sociais do Movimento por um Mundo Cristão 800
LEIA-SE:
Movimento por um Mundo Cristão 18.400
Carmo do Rio Claro
ONDE SE LÊ:
Conselho Particular das Conferências Vicentinas 300
Sociedade de São Vicente de Paulo 300
LEIA-SE:
Conselho Particular das Conferências Vicentinas 600
Conselheiro Lafaiete
ONDE SE LÊ:
Hospital Nossa Senhora do Carmo-Pró-Matre 300
LEIA-SE:
Hospital e Maternidade São José 300
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
Educandário Sacramento 500
LEIA-SE:
Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora 500
Lavras
ONDE SE LÊ:
Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Lavras 1.000
LEIA-SE:
Conselho Particular de Lavras da Sociedade São Vicente de Paulo 1.000
Leopoldina
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Providência 300
LEIA-SE:
Caixa Escolar Joaquim Amaral Teixeira das Escolas Combinadas Coronel Marco Aurélio Monteiro de Barros, de Providência 300
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Abaiba 300
LEIA-SE:
Caixa Escolar Francisco Pinheiro C. Lacerda, das Escolas Combinadas de Abaiba 300
ONDE SE LÊ:
Lavras
Roda da Amizade de Lavras 500
LEIA-SE:
Lavras
Roda da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Lavras 500
Monte Carmelo
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Monte Carmelo 800
LEIA-SE:
Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo 800
Uberlândia
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel 500
Caixa Escolar do Grupo Escolar Alice Paes 300
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - Ulhoa 500
Caixa Escolar do Grupo Escolar Professora Alice Paes 300
Varginha
ONDE SE LÊ:
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade Diocesana de Filosofia 600
LEIA-SE:
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras 600
Caratinga
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar Grupo Escolar de Ubaporanga 200
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Almério Rezende, de Ubaporanga 200
15 - Pará
Belém
ONDE SE LÊ:
Paróquia de Icoraci 500
Paróquia São João Batista, para obras sociais 6.100
LEIA-SE:
Paróquia São João Batista, para obras sociais (Icoraci) 6.600
16 - Paraíba
ONDE SE LÊ:
Araruna:
Maternidade Hospital Maria Júlia Maranhão 4.000
LEIA-SE:-
Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão 4.000
ONDE SE LÊ:
Guhinhem:
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância 11.000
LEIA-SE:
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância de Gurinhem 11.000
ONDE SE LÊ:
Ibiara
Instituto de Proteção à Infância e à Maternidade Anésia Jacobina 600
LEIA-SE:
Ibiara
Instituto de Proteção à Infância e Assistência à Maternidade Anésia Jacobino 600
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
Hospital e Maternidade Caçula Leite 1.000
LEIA-SE:
Conceição
Hospital e Maternidade Caçula Leite 1.000
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
Albergue Noturno de João Pessoa 400
LEIA-SE:
Associação Albergue dos Pobres Desvalidos 400
ONDE SE LÊ:
Santa Fé
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância 900
LEIA-SE:
Bonito de Santa Fé
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância 900
ONDE SE LÊ:
Serra Branca
Escola Profissional Pio XII 3.000
LEIA-SE:
Escola Profissional Pio XII, custeio do Ginásio Industrial 3.000
ONDE SE LÊ:
Tambaú
Colégio Apostólico Estrêla do Mar 100
LEIA-SE:
João Pessoa
Colégio Apostólico Estrêla do Mar - Tambaú 100
17 - Paraná
ONDE SE LÊ:
Curitiba
Hospital Evangélico Beneficente de Curitiba 4.000
LEIA-SE:
Curitiba
Hospital Evangélico 4.000
18 - Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Goiana
Centro Operário Católico de Goiana 2.000
LEIA-SE:
Círculo Operário de Goiana 2.000
20 - Rio de Janeiro
Barra Mansa
ONDE SE LÊ:
Centro de Prevenção do Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$ 1.000,00 para a construção do Hospital John Kennedy 10.200
LEIA-SE:
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba 10.200
Campos
ONDE SE LÊ:
Sociedade Musical Conspiradores 100
LEIA-SE:
Sociedade Musical Lira Conspiradora 100
Niterói
ONDE SE LÊ:
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio (Pendotiba) 1.700
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro 500
LEIA-SE:
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro 2.200
22 - Rio Grande do Sul
Bom Jesus
ONDE SE LÊ:
Sociedade Beneficente e Educativa Frei Geraldo 1.000
LEIA-SE:
Escola Paroquial Frei Geraldo 1.000
Cangussu
ONDE SE LÊ:
Escola Normal Nossa Senhora de Fátima 600
Ginásio Nossa Senhora Aparecida 100
LEIA-SE:
Escola Normal Nossa Senhora Aparecida 700
Marcelino Ramos
ONDE SE LÊ:
Grupo Espírita Amigos da Verdade 1.000
LEIA-SE:
Sociedade Espírita Amigos da Verdade 1.000
ONDE SE LÊ:
Ijuí
Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha
LEIA-SE:
Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha.
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
Asilo da Velhice 200
LEIA-SE:
Lar da Velhice São Francisco de Assis 200
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia São João Batista - Jaguarão 1.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Jaguarão 1.000
ONDE SE LÊ:
Lajeado
Hospital São Roque 1.400
LEIA-SE:.
Lajeado Hospital São Roque - Vila Fão 1.400
Pelotas
ONDE SE LÊ:
Hospital Dr. Maurício Arndt - Morro Redondo 4.300
LEIA-SE:
Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt - Morro Redondo 4.300
ONDE SE LÊ:
Pôrto Lucena
Sociedade Hospitalar São José 1.600
LEIA-SE:
Sociedade Hospital de Caridade São José 1.600
Herval Grande
ONDE SE LÊ:
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Sagrada Família).
LEIA-SE:
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Gema Galgani).
Taquara
ONDE SE LÊ:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e 700
Sociedade Proteção à Infância 200
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância 900
Pôrto Alegre
ONDE SE LÊ:
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque 600
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque 300
LEIA-SE:
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque 900
ONDE SE LÊ:
Clube Agrícola e Recreativo Oliveira Martins, Santa Maria e 500
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins 1.300
LEIA-SE:
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins 1.800
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
Escola São Vicente de Paulo 800
Escola Particular São Vicente de Paulo 200
LEIA-SE:
Escola Primária Particular São Vicente de Paulo 1.000
ONDE SE LÊ:
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento 1.200
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Livramento 1.100
LEIA-SE:
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento. 2.300
Campo Nôvo
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade 2.100
Sociedade Hospitalar de Caridade 1.100
LEIA-SE:
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo 3.200
ONDE SE LÊ:
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial 800
Livramento e Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - Santana do Livramento. 1.200
LEIA-SE:
Santana do Livramento
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial 2.000
Taquara
ONDE SE LÊ:
Sociedade Hospitalar e 200
Hospital de Caridade de Taquara 1.600
LEIA-SE:
Sociedade Hospitalar de Caridade 1.800
Soledade
ONDE SE LÊ:
União Operária Recreativa e Beneficente e 600
União Operária Beneficente 500
LEIA-SE:
União Operária Beneficente e Recreativa 1.100
Campo Nôvo
ONDE SE LÊ:
Sociedade Hospitalar de Campo Nôvo e 1.000
Associação do Hospital de Caridade 1.000
LEIA-SE:
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo 2.000
Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
Araranguá
Hospital Nossa Senhora Mãe dos Homens 1.000
LEIA-SE:
Araranguá
Ginásio Nossa Senhora Mãe dos Homens 1.000
ONDE SE LÊ:
Criciúma
Obras Sociais do Clube União Operário, de "Operária Velha" 1.000
LEIA-SE:
Criciúma
Obras Sociais da Sociedade Recretiva União Mineira 1.000
Florianópolis
ONDE SE LÊ:
União Catarinense de Estudantes 800
LEIA-SE:
Diretório Estadual de Estudantes de Santa Catarina 800
ONDE SE LÊ:
Orleães
Casa Paroquial de Orleães 1.000
Ginásio Municipal 2.000
Hospital Santa Otília, sendo NCr$ 100,00 para a Maternidade 4.600
Instituto São José 3.600
Grêmio Esportivo São José (Obras Sociais) 200
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores 1.900
Obras da Paróquia João XXIII 1.000
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro 300
Ouro
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes 1.100
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes 500
LEIA-SE:
Orleães
Casa Paroquial de Orleães 1.000
Ginásio Municipal 2.000
Hospital Santa Otília 4.600
Instituto São José 3.600
Obras Sociais da Paróquia João XXIII 1.000
Ouro.
Grêmio Esportivo São José (obras sociais) 200
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores 3.000
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes 500
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro 300
ONDE SE LÊ:
Peritiba.
Instituto Coração de Maria 800
Piratuba.
Instituto Coração de Maria 400
LEIA-SE:
Peritiba:
Instituto Coração de Maria 1.200
ONDE SE LÊ:
Araquari.
Colônia de Pesca A-12 de Barra do Sul 500
LEIA-SE:
Araquari:
Colônia de Pesca Z-5 de Barra do Sul 500
ONDE SE LÊ:
Criciúma:
Obras Sociais da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
LEIA-SE:
Criciúma:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Criciúma - Criciúma.
ONDE SE LÊ:
Barra Velha
Colônia de Pescadores de Barra Velha Z-48 2.000
LEIA-SE:
Barra Velha:
Colônia de Pescadores de Barra Velha - Z-6 2.000
ONDE SE LÊ:
Rio do Sul:
Inspetoria Salesiana São Pio X 3.800
LEIA-SE:
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre:
Inspetoria Salesiana São Pio X 3.800
SÃO PAULO
ONDE SE LÊ:
Campos do Jordão:
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba 2.000
LEIA-SE:
Taubaté:
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba 2.000
Jardinópolis:
ONDE SE LÊ:
Casa da Criança 500
LEIA-SE:
Associação da Casa da Criança 500
Jundiaí:
ONDE SE LÊ:
Sociedade Amigos de Vila Arenas 300
LEIA-SE:
Sociedade Amigos de Vila Arens 300
Piracicaba:
ONDE SE LÊ:
Nosso Lar da União Espírita de Piracicaba 3.900
Serviço Social da União Espírita de Piracicaba 500
LEIA-SE:
União Espírita de Piracicaba, para o serviço social, sendo NCr$ 3.900,00 para o "Nosso Lar" 4.400
ONDE SE LÊ:
Casa Transitória Cesário Mota 300
LEIA-SE:
Casa Transitória Dr. Cesário Mota Filho 300
Rio Claro:
ONDE SE LÊ:
Sociedade Beneficente São João da Escócia - Casa das Crianças 1.000
Casa da Criança da Sociedade Beneficente São João da Escócia 200
Casa das Crianças São João da Escócia 300
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente São João da Escócia para a Casa das Crianças 1.500
Santa Rosa de Viterbo:
ONDE SE LÊ:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância 1.800
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Infância 1.800
São Joaquim da Barra:
ONDE SE LÊ:
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio 800
Casa da Mãe Pobre 600
LEIA-SE:
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio 1.400
São José do Rio Pardo:
ONDE SE LÊ:
Asilo Padre Euclides 300
LEIA-SE:
Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro 300
São Manoel:
ONDE SE LÊ:
Centro Espírita, Fé Luz e Caridade sendo NCr$ 100,00 para o Albergue Noturno, e NCr$ 1.000,00 para o Asilo 1.100
LEIA-SE:
Centro Espírita Fé e Caridade, sendo NCr$ 100,00, para o Albergue Noturno e NCr$ 1.000,00 para o Asilo 1.100
São Paulo:
ONDE SE LÊ:
Instituição Beneficente Nosso Lar 1.900
Instituto Beneficente Nosso Lar 500
LEIA-SE:
Instituição Beneficente Nosso Lar 2.400
Socorro:
ONDE SE LÊ:
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardek 200
Lar de Jesus Amélie Boudet 1.100
LEIA-SE:
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardec sendo NCr$ 1.100,00 para o Lar de Jesus Amélie Boudet 1.300
Tupã:
ONDE SE LÊ:
Casa dos Velhos Asilo da Velhice Desamparada 400
Casa dos Velhos Nosso Lar 100
Asilo da Velhice Desamparada 100
LEIA-SE:
Casa dos Velhos de Tupã 600
ONDE SE LÊ:
1) Colégio Regina Pacis São Paulo.
2) Liceu de Jesus - S. P.
LEIA-SE:
1) Colégio Rainha da Paz - São Paulo.
2) Liceu Coração de Jesus - São Paulo.
ADENDO "C"
Subvenções Extraordinárias
Acre:
Cruzeiro do Sul:
ONDE SE LÊ:
Escola Coronel José Correia Vila Rodrigues Alves 6.500
LEIA-SE:
Escola Coronel João Correia - Vila Rodrigues Alves 6.500
05 - BAHIA
Amargosa:
ONDE SE LÊ:
Associação de Amparo à Maternidade de Amargosa, sendo NCr$ 10.000 para o Posto de Diógenes Sampaio 19.000
LEIA-SE:
Associação de Amparo à Maternidade 19.000
ONDE SE LÊ:
Nazaré:
Mútua União dos Operários Nazarenos 1.000
LEIA-SE:
Sociedade Mátua União dos Operários 1.000
ONDE SE LÊ:
Salvador
Fundação Santa Terezinha contra a tuberculose 1.000
LEIA-SE:
Fundação Anti-Tuberculose Santa Terezinha 1.000
ONDE SE LÊ:
Conceição do Coité
Hospital de Conceição do Coité.
LEIA-SE:
Hospital de Conceição do Coité, a cargo da Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância.
ONDE SE LÊ:
Amélia Rodrigues
Ginásio de Amélia Rodrigues
LEIA-SE:
Ginásio Prado Valadares - Amélia Rodrigues.
06 - Ceará
Cascavel
ONDE SE LÊ:
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama 1.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama 1.000
ONDE SE LÊ:
Mauriti
Patronato Dona Zefinha Gomes, para a Escola Rural 4.000
Milagres
Escola Normal Rural Dona Zefinha Gomes 1.000
LEIA-SE:
Milagres
Patronato Dona Zefinha Gomes, para Escola Normal Rural 5.000
10 - GOIÁS
ONDE SE LÊ:
Lar Espírita Francisco de Lima 3.000
LEIA-SE:
Lar Espírita Francisca de Lima 3.000
11 - Guanabara
ONDE SE LÊ:
Sociedade Brasileira de Artista 1.500
LEIA-SE:
Associação dos Artistas Brasileiros 1.500
ONDE SE LÊ:
Caixa Beneficente dos Fiscais do Estado da Guanabara 2.000
LEIA-SE:
Associação dos Inspetores e Fiscais do Estado da Guanabara 2.000
13 - Mato Grosso
Corumbá
ONDE SE LÊ:
Associação dos Nortistas de Mato Grosso 1.000
LEIA-SE:
Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso 1.000
14 - Minas Gerais
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus 4.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus 4.000
ONDE SE LÊ:
Associação Educadora Católica - (Mantenedora do Ginásio Carlos Jordão, filiado à CNEG) - Engenheiro Caldas 1.000
LEIA-SE:
Ginásio Carlos Jordão, filiado à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - Engenheiro Caldas 1.000
ONDE SE LÊ:
Conselheiro Lafaiete
Hospital Nossa Senhora do Carmo Pró Matre 1.000
LEIA-SE:
Hospital e Maternidade de São José 1.000
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
Educandário Sacramentino 1.000
LEIA-SE:
Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora 1.000
Mar de Espanha
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia Getúlio Vargas 1.000
LEIA-SE:
Casa de Misericórdia de Mar de Espanha 1.000
Nepomuceno
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima 1.000
LEIA-SE:
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima 1.000
Ubá
ONDE SE LÊ:
Serviço Beneficente AnáIia Franco 1.000
Sociedade Anália Franco 1.000
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente Anália Franco 2.000
ONDE SE LÊ:
Varginha
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia de Varginha 1.000
LEIA-SE:
Varginha
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras 1.000
15 - Pará
ONDE SE LÊ:
Marajó
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras 1.000
LEIA-SE:
Marajó
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras 1.000
ONDE SE LÊ:
Belém
Centro Social Auxílio das Irmãs Salesianas 2.000
LEIA-SE:
Belém
Centro Social Auxilium, a cargo das Irmãs Salesianas do Instituo Dom Bosco 2.000
16 - Paraíba
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
Mocidade Artística de Conceição de João Pessoa 1.000
LEIA-SE:
Conceição
Sociedade Artística Educadora 1.000
17 - Paraná
ONDE SE LÊ:
Curitiba
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Associação Evangélica Beneficente 10.000
LEIA-SE:
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente 10.000
18 - Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Goiana
Centro Operário Católico de Goiana 1.000
LEIA-SE:
Goiana
Círculo Operário de Goiana 1.000
20 - Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
Nilópolis
Banda Musical Lira Fluminense 1.000
LEIA-SE:
Nilópolis
Banda de Música Lira Fluminense 1.000
ONDE SE LÊ:
Niterói
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro 1.000
LEIA-SE:-
Niterói
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - Pendotiba 1.000
ONDE SE LÊ:
Nova Iguaçu
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade) 2.000
LEIA-SE:
Nova Iguaçu
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade) 2.000
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Caiçara
Colégio Nossa Senhora Medianeira 1.000
LEIA-SE:
Caiçara
Colégio Nossa Senhora Menina 1.000
ONDE SE LÊ:
Panambi
Sociedade Hospital Bíblico de Caridade de Panambi 1.000
LEIA-SE:
Panambi
Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi 1.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia - de São João Batista - Jaguarão 1.100
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Jaguarão 1.100
26 - São Paulo
ONDE SE LÊ:
São Paulo
Associação Cristã Padre Zabeu Kauffamann 1.000
LEIA-SE:
São Paulo
Associação Espírita Cristã Padre Zabeu Kauffmann 1.000
ONDE SE LÊ:
Caconde
Santa Casa da Misericórdia 3.000
LEIA-SE:
Irmandade de Misericórdia de Caconde 3.000
ONDE SE LÊ:
Rio Claro
Associação Cultural Prof. João Batista Leme 2.00
LEIA-SE:
Rio Claro
Associação Cultural Prof. João Batista Leme. 200
ONDE SE LÊ:
Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento - São Paulo 1.000
LEIA-SE:
Fundação São Bento, da Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento 1.000
ONDE SE LÊ:
São José do Rio Pardo
Asilo Padre Euclides 1.000
LEIA-SE:
São José do Rio Pardo
Asilo de Inválidos - Padre Euclides Carneiro 1.000
ONDE SE LÊ:.
São Manoel
Centro Espirita Fé, Luz e Caridade, de São Paulo, para o asilo 1.000
,
São Manoel
Centro Espírita, Fé, e Caridade 1.000
27 - Sergipe
ONDE DE LÊ:
Aracaju
Educandário Sagrados Corações de Jesus.
LEIA-SE:
Instituto Sagrado Coração de Jesus
4.06.11 - Departamento Nacional. de Educação
Adendo "G"
Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
Ginásio Municipal de Criciúma 5.000
LEIA-SE:
Ginásio Marista de Criciúma 5.000
4.06.13 - Departamento do Ensino Industrial.
Adendo "I"
Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
Escola Sagrado Coração 5.000
LEIA-SE:
Escola Profissional Feminina Sagrado Coração - Rezende 5.000
4.06.16 - Diretoria do Ensino Superior
9 - Universidade Católica
26 - São Paulo
ONDE SE LÊ:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (sendo NCr$ 180.000,00 para a Faculdade de Engenharia Industrial) 300.000
LEIA-SE:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 300.000
ADENDO "L"
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Faculdade de Filosofia de Alegrete 3.000
LEIA-SE:
Faculdade de Economia de Alegrete 3.000
4.10.00 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
4.10.13 - Departamento de Administração.
ADENDO "A"
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
Sociedade da Amiga Secreta - Belmonte 10.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente Amiga Secreta - Belmonte 10.000
4.14.00 - Ministério da Saúde
4.14.10 - Departamento Nacional de Saúde
08 - Espírito Santo
ONDE SE LÊ:
Hospital São Marcos - São Matheus 6.500
LEIA-SE:
Hospital São Marcos - Nova Venécia 6.500
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Policlínica do Círculo Operário Rio Grandino - Rio Grande 5.000
LEIA-SE:
Círculo Operário Riograndino, para a sua Policlínica São Lucas - Rio Grande 5.000
ADendo "C"
ONDE SE LÊ:
Auxílio Financeiro e Assistência Médico-Social e Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares nas seguintes unidades da Federação:
LEIA-SE:
Auxílio Financeiro para Assistência Médico-Social, Instituições Hospitalares, Para-Hospitalares e Médico-Culturais e Científicas.
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras 8.000
LEIA-SE:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras 8.000
13 - Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Camapuã 4.000
LEIA-SE:
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã 4.000
14 - Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira 7.000
LEIA-SE:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira 7.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Machado - Machado 5.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Machado 5.000
ONDE SE LÊ:
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança 4.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança 4.000
16 - PARAÍBA
ONDE SE LÊ:
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu Hospital - Campina Grande 12.000
LEIA-SE:
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu dispensário - Campina Grande 12.000
17 - PARANÁ
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho 6.000
LEIA-SE:
Misericórdia de Jacarezinho - Jacarezinho 6.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Regional Diocesano - Maringá - Maringá 3.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de Maringá 3.000
20 - RIO DE JANEIRO
ONDE SE LÊ:
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$ 6.000,00 para construção do Hospital John Kennedy - Barra Mansa 17.000
LEIA-SE:
Centro de Prevenção ao Câncer, do Vale do Paraíba - Barra Mansa 17.000
22 - RIO GRANDE DO SUL
ONDE SE LÊ:
Hospital de Clínicas de Passo Fundo 10.000
LEIA-SE:
Hospital Municipal de Passo Fundo 10.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão 10.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Caridade de Jaguarão 10.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Caridade de Santana do Livramento 15.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento 15.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade de Canguçu Júlio Limeira, de Canguçu 20.000
LEIA-SE:
Hospital de Caridade de Canguçu Coronel Júlio Limeira - Canguçu 20.000
ONDE SE LÊ:
Hospital e Maternidade de São José do Norte 4.000
LEIA-SE:
Associação Hospital e Maternidade S. Francisco de São José do Norte 4.000
25 - SANTA CATARINA
ONDE SE LÊ:
Hospital São José de Lajes 4.000
LEIA-SE:
Hospital São José de Lajes, mantido pela Ação Social Beneficente da Diocese de Lajes 4.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Infantil Seára do Bem de Lajes 9.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente Seára do Bem, de Lajes, mantenedora do Hospital Infantil Seára do Bem 9.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Frei Rogério de Curitibanos 4.000
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos 4.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade Senhor Jesus dos Passos, de Florianópolis 20.000
LEIA-SE:
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade de Florianópolis 20.000
26 - SÃO PAULO
ONDE SE LÊ:
Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de Colina 5.000
LEIA-SE:
Sociedade Filantrópica Hospital Municipal de José Venâncio, de Colina 5.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Birigui 5.000
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de Birigui 5.000
ONDE SE LÊ:
Hospital de Caridade Anita Costa, de Santo Anastácio 5.000
LEIA-SE:
Hospital Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) de Santo Anastácio 5.000
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba 20.000
LEIA-SE:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba 20.000
4.16.00 - Ministério da Viação e Obras Públicas.
4.16.04 - Departamento de Administração (Órgãos Dependentes)
10 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
ONDE SE LÊ:
10.02 - 1.2026 - Abastacimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de Sapucaí, etc. 9.700.000
LEIA-SE:
10.02 - 1.2026 - Abastecimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de São Gonçalo do Sapucaí, etc. 9.700.000

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º

Revogam-se as disposições em contrário.


A. COSTA E SILVA Antônio Delfim Netto Ivo Arzua Pereira Tarso Dutra Antônio Faustino Pôrto Sobrinho Hélio Beltrão Luís Antônio das Gama e Silva Leonel Miranda Mário David Andreazza

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.1967, retificado em 1º.02.1968 e 14.6.1968