Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAnotaçõesO Direito do Trabalho é, além de uma das mais complexas ciências jurídicas, um instrumento de promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAtividades insalubres ou perigosasdemandam o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisCabe pontuar que a inviolabilidade são prerrogativas relacionadas ao múnus desempenhado e não um privilégio pessoal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoServidores Estataisestatais pensamos em servidores públicos, porém, são conceitos que, ainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoFunções do ministério públicoe indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas integrantes de um determinado grupo, categoria ou...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoConceitoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...747576...80
