JurisHand AI Logo

domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste cenário, a seguridade social (arts. 193 a 203,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    concretização dos princípios e objetivos constitucionais mais caros à atual ordem constitucional, quais sejam o dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoVacância

    princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoSubstituição

    só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoProteção Administrativa

    Trata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura