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domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoLesões corporais

    No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    leis que ela própria estabelece, sendo responsável pela escolha de seus governantes.Com o avanço do racionalismo, que passa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoTempo à disposição

    O Direito Trabalho, enquanto ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    A ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem como as pessoas jurídicas e os entes despersonalizados, no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Isso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    A revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional