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domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    como permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo, é impossível a disposição em contrato da herança de pessoa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão da relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoEstado de perigo

    se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com a redução do proveito.A necessidade de uma das...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    impedir ou dificultar que alguém a abandone".É necessário que a vítima seja certa e determinada, podendo, inclusive, ser pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoFérias coletivas

    bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoDiretrizes

    daqueles mais fragilizados no seio coletivo e até mesmo familiar, tais como, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoDireitos de liberdade

    informado etc.- liberdade de expressão coletiva - são as liberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade