“domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoFontes
normas laborativas está na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoFaltas
Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
está regramento das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoAspectos introdutórios
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoPericlitação da vida e da saúde
intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são a vida e a incolumidade pessoal...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoAderência
para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência