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domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoPrevenção

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoCompetência

    ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    características no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade jurídica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    A vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    de Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt