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domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a um direito potestativo, nas quais não...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    jurídicas como por pessoas físicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoFatos naturais

    Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoFundação

    depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoInvestidura

    função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente público temos diversas espécies de pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    A previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoIndiciamento

    investigado e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoTestemunhal

    pessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal