Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoDireito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal, e na preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeA seguridade social é um tema sensível ao desenvolvimento das sociedades, contando com proteção normativa desde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicopretende ser um complexo organismo de leis, princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosPública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoDefinição de Consumidorou serviço como destinatário final”.Nesse sentido, podemos concluir que consumidores são pessoas naturais ou jurídicas,...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoEquiparado a empregadordefinição, o art. 2º, §1º, da CLT, prevê a figura do empregador por equiparação, o qual se volta a pessoas (físicas ou jurídicas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaPessoas Jurídicas do local de sua sede, haja vista que se organiza como pessoa jurídica de direito privado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...192021...80
