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domicílio da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    Conforme posicionamento do STJ, para a configuração dessa majorante basta a prova de que a droga teria destinação internacional...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoOrganização do estado

    Na monarquia, tem-se o governo todo concentrado em uma pessoa só (ou em uma família só), fortemente marcado pelas seguintes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoRegras gerais

    primeiro dever-se-á realizar a dedução dessas despesas, para então proceder-se à compensação (CC, art. 378).Caso uma mesma pessoa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDevido processo legal formal

    processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo, tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoCompensação de horas

    dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoPeríodos de descanso

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoAspectos introdutórios

    (v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios