“domicílio da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoSenado federal
Constituição Republicana, o órgão passou a chamar-se Senado Federal e a se apresentar como marca da Federação, buscando...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoIndelegabilidade
estatais, a fim de evitar distorções e abusos estatais comuns em situações nas quais há concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoQuadro de horário
dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações de trabalho e, mais do que isso, proteger...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoHoras extras
dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoO empregado tripulante
Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoRemuneração
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração