Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoa ser instrumento à realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoConversão de condutasanos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoTransformação de condutasPara configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoEmpregador(ROMAR, 2021)Logo, mais importante do que definir se o empregador é pessoa física ou jurídica, é preciso verificar se exerce...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoConceito de fornecedorlegislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoVulnerabilidade do consumidorQuando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoEquiparação salariala prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarial1...303132...83