Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracontra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoPrincípios e diretrizescomo instrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaalheia, embora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoRufianismooutra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoAssistência socialigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...171819...83
