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documentação do empregado” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando, por culpa do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    a remuneração recebida pelo empregado no momento da fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    o qual fará a designação de acordo com os interesses da empresa (art. 136, da CLT) e comunicando previamente o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoProporção de meses

    contrato de trabalho, ou seja, a cada ano de duração do contrato, o empregado completa um período aquisitivo do direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    empregado e quantidades de faltas injustificadas que este apresentar no decorrer do período aquisitivo (ROMAR, 2021).Veja-se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    É necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoAdicional Noturno

    servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno