“documentação do empregado” em Conceitos
- ConceitoNomeação
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoRequisitos
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoEstabilidade
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoConceito
O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoDireitos do nascituro
O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoProvas eletrônicas
jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoForças armadas
art. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito de servidores públicos, por força da EC 18/1998.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
do Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário